assessoria jurídica
soluções estratégicas
Compreendemos o seu negócio e colaboramos de forma conjunta para enfrentar desafios jurídicos por meio de soluções inovadoras e multidisciplinares. Unimos nossa visão estratégica à experiência das nossas práticas do Direito para atender às suas necessidades.
Auxílio em participação nos processos de licitação pública com a análise detalhada do edital, preparo de documentação, apresentação de impugnação das inconformidades dos concorrentes para que suas falhas sejam devidamente apontadas e exploradas.
Negociações com o poder público, atuações em ações de improbidade administrativa, defesas judicial e administrativa de clientes perante a administração pública.
Atuação presente em tribunais de Contas, auxiliando nossos clientes na defesa de seus interesses perante estes órgãos julgadores.
Orientação e representação de clientes perante órgãos da administração pública, incluindo secretarias de estado, ministérios, autarquias, fundações e agências reguladoras;
Contencioso regulatório;
Assessoria em audiências e consultas públicas suscitadas pelos entes públicos, auxiliando nossos clientes para apresentação de propostas e considerações.
TRIBUTÁRIO
Assessoria tributária regular na interpretação e aplicação de normas tributárias. Emissão de memorandos, consultas e pareceres acerca de situações específicas da empresa. Due diligence tributário em operações de fusões e aquisições, entre outros.
Assessoria fiscal permanente para avaliar de forma periódica as obrigações tributárias da companhia de forma a identificar possíveis contingências fiscais, bem como solucionar dúvidas pontuais na realização das operações cotidianas.
Contencioso tributário – Atuação em processos judiciais e administrativos complexos que envolvem disputas de tributos federais, estaduais e municipais. Acompanhamento de ações julgadas nos Tribunais Judiciais e Administrativos. Assessoria em ações tributárias coletivas.
Revisões de Obrigações Acessórias consistente na verificação do preenchimento dos documentos fiscais para diminuir riscos de multas.
Proteção patrimonial. Otimização da carga tributária incidente sobre a exploração econômica do patrimônio. Estruturação do patrimônio visando facilitar a sucessão e criação de empresas patrimoniais.
Auxílio na criação e o desenvolvimento dos instrumentos necessários para a realização dos negócios empresariais, elaboração dos mais diversos e personalizados tipos de contratos.
Assessoria na negociação e elaboração de contratos, tais como, acordos de acionistas, contrato de compra de ativos, compra de estabelecimentos, compras de ações, memorandos de entendimentos e acordos de confidencialidade.
Assessoria e representação de clientes em assembleias gerais de acionistas e em reuniões de sócios.
Assessoria em questões corporativas para empresas familiares, abrangendo a elaboração, revisão e negociação de documentos societários específicos, tais como acordos entre sócios e acordos diversos.
Assessoria no planejamento e na execução de reorganizações societárias, incluindo incorporações, fusões por incorporação, cisões, transformações, drop down e reduções de capital.
Em conjunto com o contencioso cível auxiliamos nas demandas que possam surgir de disputas entre acionistas, questões de governança corporativa, tanto no âmbito judicial e administrativo.
Gerenciamento de carteiras de contencioso de volume, para a diminuição e controle do passivo dos processos.
Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
Representação dos clientes perante os tribunais estaduais, federais e Superiores, para audiência e despachos com desembargadores e Ministros.
DIREITO EMPRESARIAL
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Proteção patrimonial com a implementação de estruturas voltadas para a blindagem patrimonial.
Otimização da carga fiscal na exploração econômica do patrimônio familiar ou pessoa física com desenvolvimento de estruturas que visam a redução dos tributos incidentes sobre a exploração dos ativos, como financeiros e imobilizados, que compõem o patrimônio da pessoa física ou familiar.
Organização patrimonial com foco na sucessão com a avaliação da situação patrimonial da pessoa física ou familiar, e organização dos ativos de maneira a facilitar a transmissão aos sucessores. isso pode incluir a criação de empresas patrimoniais, fundos de investimentos fechados e empresas offshore, dependendo da natureza e situação dos ativos que compõem o patrimônio.
Assessoria em operações imobiliárias e societárias: garantia da aplicação do cenário fiscal mais efetivo para essas operações, considerando a perspectiva brasileira.
